Modelo De Recurso Contra Multa Por Não Obedecer à Sinalização De Trânsito | Juristas7 dias atrásmore_vert
TJSP Invalida Venda De Empresa Por Inclusão De Crédito Do Qual Não é Titular | Juristas9 dias atrásmore_vert
Mantida Multa De Empresa Que Vendia Produtos Fora Do Prazo De Validade | Juristas9 dias atrásmore_vert
Legislação Que Exige Divulgação De Alerta Sobre Racismo Em Eventos Esportivos é Constitucional, Decide TJSP9 dias atrásmore_vert
Decisão Fixa Alimentos Com Base Em Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero | Juristas9 dias atrásmore_vert
Aulão Solidário De Direito Agrário E Aplicado Ao Agronegócio Beneficia O Rio Grande Do Sul | Juristas14 dias atrásmore_vert
Pleno Do TJPB Elege Aluízio Bezerra Filho Como Novo Desembargador Pelo Critério De Merecimento | Juristas30 de abr.more_vert
TJSP Mantém Condenação De Acusados Que Aplicavam Golpe Em Locadora De Veículos | Juristas12 de abr.more_vert
Importadora Deve Pagar Custo Adicional De Frete Marítimo Em Decorrência Da Seca | Juristas12 de abr.more_vert
Pais De Menor De Idade Entregue A Terceiro Em Saída De Escola Serão Indenizados | Juristas12 de abr.more_vert
Estado De São Paulo Indenizará Aluna Com Deficiência Após Discussão Com Professora | Juristas12 de abr.more_vert
Serp-Jud é Plataforma única De Acesso Aos Serviços Dos Registros Públicos Brasileiros | Juristas8 de abr.more_vert
Justiça Mantém Condenação De Flordelis; Filhos Adotivos E Neta Serão Julgados Novamente | Juristas6 de abr.more_vert
CFM Publica Resolução Restringindo Procedimento Médico Em Abortos Após 22 Semanas, Em Casos De Estupro |6 de abr.more_vert
CNJ Determina Atendimento A Advogados Sem Gravação Em Unidade Judicial De Natal-RN | Juristas6 de abr.more_vert
Advogado é Preso Por Suspeita De Apropriação Indébita De Dinheiro De Clientes Em Quixadá-CE | Juristas6 de abr.more_vert
Plenário Do CNJ Decide Por Aposentadoria Compulsória De Juiz De Alagoas Após Revisões Disciplinares | Juristas5 de abr.more_vert
Nova Resolução Aprimora Ações Do Poder Judiciário Em Favor Do Meio Ambiente | Juristas5 de abr.more_vert
Sexta Turma Do STJ Reconhece Invasão Ilegal E Rejeita Denúncia Contra Acusado De Cultivar Maconha Em Casa |5 de abr.more_vert
Pesquisa Pronta Do STJ Apresenta Novos Entendimentos Sobre IPI E Desconsideração Da Personalidade Jurídica |5 de abr.more_vert
Vendedor Indenizado Por Assédio Moral Em Mensagem De áudio é Condenação Confirmada Pelo TST | Juristas5 de abr.more_vert
Médica Da Linha De Frente Da COVID-19 Tem Saldo Devedor Do FIES Abatido Em Decisão Judicial | Juristas4 de abr.more_vert
Toffoli Critica Possíveis Mudanças No Código Civil: "Difícil Ter Segurança Jurídica" | Juristas4 de abr.more_vert
TST Restabelece Decisão Que Proíbe Flexibilização De Cotas Por Sindicatos De SC | Juristas4 de abr.more_vert
Justiça Do Trabalho Pode Julgar Ação Para Reparação De Perdas Em Aposentadoria Complementar | Juristas4 de abr.more_vert
Simples Menção A Autoridade Com Foro Privilegiado Não Desloca Competência, Entende STJ | Juristas4 de abr.more_vert
Autorização Federal é Necessária Para Uso De água Mineral Em Processos Industriais, Estabelece STJ4 de abr.more_vert
Justiça Eleitoral Estabelece Regras E Limites Para Gastos Eleitorais Nas Eleições Municipais De 2024 |4 de abr.more_vert
Empresa é Condenada A Indenizar Moradora Por Interromper Fornecimento De Energia | Juristas3 de abr.more_vert
STF Mantém Entendimento Sobre Compartilhamento De Relatórios Financeiros Pelo Coaf | Juristas3 de abr.more_vert
STF Autoriza Extradição De Belga Acusado De Esquema Fraudulento De Criptoativos | Juristas3 de abr.more_vert
Concurso Do CNJ Oferece Salários De Até R$ 13,9 Mil; Inscrições Abrem Nesta Quarta-feira (3) | Juristas3 de abr.more_vert
Alteração Na Lei De Nacionalidade De Portugal Traz Benefícios Para Estrangeiros, Incluindo Brasileiros |3 de abr.more_vert
Para Congresso Dos EUA IA Copilot, Da Microsoft, Ameaça à Segurança E Uso é Proibido | Juristas3 de abr.more_vert
Baterista Tem Pedido De Inclusão De Tempo De Deslocamento Na Jornada De Trabalho Negado Pelo TST | Juristas2 de abr.more_vert
TRU Determina Reconhecimento De Aposentadoria Por Idade Híbrida Com Apenas Uma Contribuição Urbana | Juristas2 de abr.more_vert
CNJ E STF Garantem Mais 100 Bolsas De Estudo Para Candidatos Negros à Magistratura | Juristas2 de abr.more_vert
STJ: Remição De Pena Por Curso Profissionalizante A Distância Exige Cadastro Da Instituição No MEC | Juristas2 de abr.more_vert
STF Determina Retomada De Licitação Para Aquisição De Medicamento Indicado Para Tratamento De Anemia E2 de abr.more_vert
STF Mantém Afastamento De Conselheiro Do TCE-AP Por Condenação Em Peculato | Juristas1 de abr.more_vert
Decisão Judicial Inédita: Energy Brasil Franchising LTDA. Condenada Por Descumprimento Contratual | Juristas1 de abr.more_vert
STF Atende Pedido Do Estado De Goiás E Permite Cumprimento Do Teto De Gastos | Juristas1 de abr.more_vert
Ministro Cristiano Zanin Defende Voluntariedade De Inscrição Na OAB Para Advogados Públicos | Juristas30 de mar.more_vert
Decisão Sobre Alcance Do Foro Privilegiado é Adiada No STF Após Pedido De Vista De Barroso | Juristas30 de mar.more_vert
TJSP Proíbe Alexandre Correa De Caluniar Ana Hickmann E Expor O Filho Em Posts Sobre A Separação Nas Redes30 de mar.more_vert
Pastor Silas Malafaia Desafia A Justiça A Predê-lo Afirmando Ter Vídeos-bomba | Juristas30 de mar.more_vert
Vendedor De Terreno Rural é Condenado A Indenizar Comprador Por Agressão Física E Falta De água, Decide TJMG29 de mar.more_vert
Passageira Será Indenizada Em R$ 6 Mil Por Cancelamento De Voo E Longa Espera, Decide TJMG | Juristas29 de mar.more_vert
Empresa Deverá Ressarcir Consumidora Por Cobrança Abusiva De Serviços Automotivos | Juristas29 de mar.more_vert
Câmara Do TJRN Mantém Fornecimento De Medicações A Paciente Com Melanoma | Juristas29 de mar.more_vert
Empresa De Telefonia é Condenada A Indenizar Consumidor Por Nome Negativado Indevidamente | Juristas29 de mar.more_vert
Criança Que Caiu De Brinquedo Em Parquinho Será Indenizada Em Rio Branco-AC | Juristas29 de mar.more_vert
CNJ Lança Edital De Concurso Público Para Analistas E Técnicos Judiciários | Juristas29 de mar.more_vert
Justiça Afasta Responsabilidade De Emissora De TV Em Caso De Propaganda Enganosa | Juristas29 de mar.more_vert
Torcedora Não Será Indenizada Por Respingos De água Lançados Por Jogador Durante Partida De Futebol | Juristas28 de mar.more_vert
Plataforma De Rede Social Deve Indenizar Influencer Por Falha Na Proteção De Conta Após Ataque Hacker |28 de mar.more_vert
Transportadora Tem Indenização Negada Por Falta De Gerenciamento De Risco No Caso De Roubo De Carga | Juristas28 de mar.more_vert
Compensação Entre Gratificação De Função E Horas Extras é Válida, Entende 3ª Turma Do TST | Juristas28 de mar.more_vert
TST Determina Desocupação De Casa Cedida A Vaqueiro Durante Contrato De Trabalho | Juristas28 de mar.more_vert
CNJ Facilita Concentração De Esforços Nas Execuções Fiscais De Maior Valor | Juristas28 de mar.more_vert
STF Rejeita Pedido De Anulação De Interrogatórios Do Caso Do Cônsul Alemão Acusado Pelo Assassinato Do28 de mar.more_vert
TJDFT Mantém Condenação De Banco Por Fraude Em Contratação De Cartão Consignado | Juristas27 de mar.more_vert
Concessionária De Rodovias E Locadora De Veículos Condenadas Por Acidente Com Capivara No DF | Juristas27 de mar.more_vert
Município é Condenado A Indenizar Cadeirante Por Acidente Em Via Pública, Decisão Foi Do TJGO | Juristas27 de mar.more_vert
OAB-SP Lança Campanha Em Apoio Ao Projeto De Lei Custas Zero Para A Advocacia | Juristas27 de mar.more_vert
Ex-presidente, Ex-secretário E Ex-funcionária Do Coren/RS São Condenados Por Atos De Improbidade27 de mar.more_vert
TJGO Reconhece Ilegitimidade De Associação Criada Apenas Para Entrar Com Ação Civil Pública | Juristas27 de mar.more_vert