MaisTJSP Mantém Condenação De Acusados Que Aplicavam Golpe Em Locadora De Veículos | Juristas6 dias atrás
MaisImportadora Deve Pagar Custo Adicional De Frete Marítimo Em Decorrência Da Seca | Juristas6 dias atrás
MaisPais De Menor De Idade Entregue A Terceiro Em Saída De Escola Serão Indenizados | Juristas6 dias atrás
MaisEstado De São Paulo Indenizará Aluna Com Deficiência Após Discussão Com Professora | Juristas6 dias atrás
MaisSerp-Jud é Plataforma única De Acesso Aos Serviços Dos Registros Públicos Brasileiros | Juristas10 dias atrás
MaisJustiça Mantém Condenação De Flordelis; Filhos Adotivos E Neta Serão Julgados Novamente | Juristas10 dias atrás
MaisCFM Publica Resolução Restringindo Procedimento Médico Em Abortos Após 22 Semanas, Em Casos De Estupro |12 dias atrás
MaisCNJ Determina Atendimento A Advogados Sem Gravação Em Unidade Judicial De Natal-RN | Juristas12 dias atrás
MaisAdvogado é Preso Por Suspeita De Apropriação Indébita De Dinheiro De Clientes Em Quixadá-CE | Juristas12 dias atrás
MaisPlenário Do CNJ Decide Por Aposentadoria Compulsória De Juiz De Alagoas Após Revisões Disciplinares | Juristas13 dias atrás
MaisNova Resolução Aprimora Ações Do Poder Judiciário Em Favor Do Meio Ambiente | Juristas13 dias atrás
MaisSexta Turma Do STJ Reconhece Invasão Ilegal E Rejeita Denúncia Contra Acusado De Cultivar Maconha Em Casa |13 dias atrás
MaisPesquisa Pronta Do STJ Apresenta Novos Entendimentos Sobre IPI E Desconsideração Da Personalidade Jurídica |13 dias atrás
MaisVendedor Indenizado Por Assédio Moral Em Mensagem De áudio é Condenação Confirmada Pelo TST | Juristas13 dias atrás
MaisMédica Da Linha De Frente Da COVID-19 Tem Saldo Devedor Do FIES Abatido Em Decisão Judicial | Juristas14 dias atrás
MaisToffoli Critica Possíveis Mudanças No Código Civil: "Difícil Ter Segurança Jurídica" | Juristas14 dias atrás
MaisTST Restabelece Decisão Que Proíbe Flexibilização De Cotas Por Sindicatos De SC | Juristas14 dias atrás
MaisJustiça Do Trabalho Pode Julgar Ação Para Reparação De Perdas Em Aposentadoria Complementar | Juristas14 dias atrás
MaisSimples Menção A Autoridade Com Foro Privilegiado Não Desloca Competência, Entende STJ | Juristas14 dias atrás
MaisAutorização Federal é Necessária Para Uso De água Mineral Em Processos Industriais, Estabelece STJ | Juristas14 dias atrás
MaisJustiça Eleitoral Estabelece Regras E Limites Para Gastos Eleitorais Nas Eleições Municipais De 2024 |14 dias atrás
MaisEmpresa é Condenada A Indenizar Moradora Por Interromper Fornecimento De Energia | Juristas15 dias atrás
MaisSTF Mantém Entendimento Sobre Compartilhamento De Relatórios Financeiros Pelo Coaf | Juristas15 dias atrás
MaisSTF Autoriza Extradição De Belga Acusado De Esquema Fraudulento De Criptoativos | Juristas15 dias atrás
MaisConcurso Do CNJ Oferece Salários De Até R$ 13,9 Mil; Inscrições Abrem Nesta Quarta-feira (3) | Juristas15 dias atrás
MaisAlteração Na Lei De Nacionalidade De Portugal Traz Benefícios Para Estrangeiros, Incluindo Brasileiros |15 dias atrás
MaisPara Congresso Dos EUA IA Copilot, Da Microsoft, Ameaça à Segurança E Uso é Proibido | Juristas15 dias atrás
MaisBaterista Tem Pedido De Inclusão De Tempo De Deslocamento Na Jornada De Trabalho Negado Pelo TST | Juristas16 dias atrás
MaisTRU Determina Reconhecimento De Aposentadoria Por Idade Híbrida Com Apenas Uma Contribuição Urbana | Juristas16 dias atrás
MaisCNJ E STF Garantem Mais 100 Bolsas De Estudo Para Candidatos Negros à Magistratura | Juristas16 dias atrás
MaisSTJ: Remição De Pena Por Curso Profissionalizante A Distância Exige Cadastro Da Instituição No MEC | Juristas16 dias atrás
MaisSTF Determina Retomada De Licitação Para Aquisição De Medicamento Indicado Para Tratamento De Anemia E16 dias atrás
MaisSTF Mantém Afastamento De Conselheiro Do TCE-AP Por Condenação Em Peculato | Juristas17 dias atrás
MaisDecisão Judicial Inédita: Energy Brasil Franchising LTDA. Condenada Por Descumprimento Contratual | Juristas10 dias atrás
MaisSTF Atende Pedido Do Estado De Goiás E Permite Cumprimento Do Teto De Gastos | Juristas17 dias atrás
MaisMinistro Cristiano Zanin Defende Voluntariedade De Inscrição Na OAB Para Advogados Públicos | Juristas30 de mar.
MaisDecisão Sobre Alcance Do Foro Privilegiado é Adiada No STF Após Pedido De Vista De Barroso | Juristas30 de mar.
MaisTJSP Proíbe Alexandre Correa De Caluniar Ana Hickmann E Expor O Filho Em Posts Sobre A Separação Nas Redes Sociais30 de mar.
MaisPastor Silas Malafaia Desafia A Justiça A Predê-lo Afirmando Ter Vídeos-bomba | Juristas30 de mar.
MaisVendedor De Terreno Rural é Condenado A Indenizar Comprador Por Agressão Física E Falta De água, Decide TJMG29 de mar.
MaisPassageira Será Indenizada Em R$ 6 Mil Por Cancelamento De Voo E Longa Espera, Decide TJMG | Juristas29 de mar.
MaisEmpresa Deverá Ressarcir Consumidora Por Cobrança Abusiva De Serviços Automotivos | Juristas29 de mar.
MaisEmpresa De Telefonia é Condenada A Indenizar Consumidor Por Nome Negativado Indevidamente | Juristas29 de mar.
MaisJustiça Afasta Responsabilidade De Emissora De TV Em Caso De Propaganda Enganosa | Juristas29 de mar.
MaisTorcedora Não Será Indenizada Por Respingos De água Lançados Por Jogador Durante Partida De Futebol | Juristas28 de mar.
MaisPlataforma De Rede Social Deve Indenizar Influencer Por Falha Na Proteção De Conta Após Ataque Hacker |28 de mar.
MaisTransportadora Tem Indenização Negada Por Falta De Gerenciamento De Risco No Caso De Roubo De Carga | Juristas28 de mar.
MaisCompensação Entre Gratificação De Função E Horas Extras é Válida, Entende 3ª Turma Do TST | Juristas28 de mar.
MaisTST Determina Desocupação De Casa Cedida A Vaqueiro Durante Contrato De Trabalho | Juristas28 de mar.
MaisSTF Rejeita Pedido De Anulação De Interrogatórios Do Caso Do Cônsul Alemão Acusado Pelo Assassinato Do28 de mar.
MaisTJDFT Mantém Condenação De Banco Por Fraude Em Contratação De Cartão Consignado | Juristas27 de mar.
MaisConcessionária De Rodovias E Locadora De Veículos Condenadas Por Acidente Com Capivara No DF | Juristas27 de mar.
MaisMunicípio é Condenado A Indenizar Cadeirante Por Acidente Em Via Pública, Decisão Foi Do TJGO | Juristas27 de mar.
MaisOAB-SP Lança Campanha Em Apoio Ao Projeto De Lei Custas Zero Para A Advocacia | Juristas27 de mar.
MaisEx-presidente, Ex-secretário E Ex-funcionária Do Coren/RS São Condenados Por Atos De Improbidade27 de mar.
MaisTJGO Reconhece Ilegitimidade De Associação Criada Apenas Para Entrar Com Ação Civil Pública | Juristas27 de mar.
MaisPolícia Federal Abre Investigação Sobre A Estadia De Bolsonaro Na Embaixada Da Hungria | Juristas26 de mar.
MaisEleições Municipais 2024: Calendário E Datas Importantes Para Eleitores E Candidatos | Juristas26 de mar.
MaisTRU Dos JEFs Da 4ª Região Decide Sobre Isenção Do Imposto De Importação Em Remessas Internacionais | Juristas26 de mar.
MaisTRU Decide: Multa De Rescisão Contratual Não Sofre Desconto De Imposto De Renda | Juristas25 de mar.
MaisJuridiquês: STJ Busca Priorizar Comunicação Acessível E Descomplicada Com A Sociedade | Juristas25 de mar.
MaisCompanhia Aérea é Condenada A Pagar Compensação Por Extravio De Bagagem Com Peixes E Frutos Do Mar | Juristas25 de mar.
MaisDino Mantém Decisão Da Justiça Do Trabalho Reconhecendo Vínculo Empregatício De Corretor De Imóveis | Juristas23 de mar.
MaisAdvogado é Condenado Por Litigância De Má-fé Após Captação Irregular De Clientes | Juristas23 de mar.
MaisCantora Joelma Tem Passaporte Bloqueado Pela Justiça Em Meio A Ação Trabalhista | Juristas23 de mar.